ÁREAS DE ATUAÇÃO
Barros Rocha Advogados está apto a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica, fornecendo orientações jurídicas e defendendo os interesses de seus clientes nas esferas judicial e administrativa.
Com foco na redução de custos e na uniformização de teses e procedimentos, nosso grupo de Gestão de Contencioso patrocina e administra ações cíveis, trabalhistas, de relações de consumo e tributárias em todo o País.
Dessa forma, os clientes contam com a comodidade de ter um único escritório capaz de gerir qualquer demanda jurídica em todo o território nacional, nas seguintes áreas do direito:
Direito Empresarial
Constituição e regulamentação de todos os tipos societários previstos no Direito Brasileiro, reorganização societária (incorporações, cisões, fusões), bem como em questões relativas à responsabilidade dos sócios ou administradores, atuando inclusive em procedimentos de "due diligence" voltados à aquisição de participação societária.
Direito Civil
Interpretação de normas e contratos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, questões relativas à posse, propriedade, transferências onerosas, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, falência e recuperação judicial.
Elaboração e negociação de contratos, comerciais ou cíveis. Além disso, representa clientes em questões de Direito de Família e Sucessões, relativas a divórcios litigiosos ou amigáveis, inventários, acompanhamento de testamentos e matéria sucessória.
Direito Imobiliário
Compra, venda e locação de imóveis, despejos, incorporações, desmembramentos, loteamentos, incluindo adequação às leis de zoneamento e constituição de ônus reais, como hipotecas e servidões, bem como cobranças de taxa condominial, realização de assembleias e elaboração de instituição e convenção de condomínio.
Direito do Consumidor
Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.
No campo litigioso, atuamos no ajuizamento de ações, elaboração de defesas, recursos e no acompanhamento processual perante órgãos de defesa do consumidor.
Direito do Trabalho
Serviços de consultoria jurídico-trabalhista, emitindo pareceres e atendendo as empresas na defesa de seus interesses no contencioso judicial e administrativo.
Direito Tributário
Análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal.
No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual e federal.